Política de privacidade Menezes e Abreu

A Menezes e Abreu Advogados está comprometida com a privacidade de dados pessoais dos seus usuários no ambiente de Internet. Nesse sentido, o objetivo desta Política de Privacidade é disponibilizar de forma transparente e de fácil entendimento, aos nossos usuários, todas as informações e operações realizadas por este website acerca das técnicas e métodos que são utilizados para coleta, uso, acesso, correção e compartilhamento de suas informações pessoais.

• Compromisso

1. Princípio da Identificação : A Menezes e Abreu Advogados é uma empresa que presta serviços especializados na área jurídica, estando sediada na República Federativa do Brasil, na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Pacaembu, nº 1739, São Paulo - Brasil, tendo elaborado sua Política de Privacidade embasada nos Princípios Internacionais, amplamente reconhecidos no âmbito das “Práticas justas no tratamento da informação”, notadamente aos Princípios da Organization for Economic Co-operation and Development de 1980, Princípios da Diretiva Européia, Princípios de Ética da Federal Trade Comission norte-americana e Convenção Européia expedida pelo Conselho da Europa em 28 de janeiro de 1981.

2. Princípio da Informação : Estamos comprometidos com a privacidade de dados pessoais dos nossos usuários cadastrados, conferindo aos mesmos os necessários padrões de segurança, assegurando os princípios éticos de transparência no tratamento, controle e uso de aludidas informações. Temos como política basilar colher apenas as informações e dados necessários para perfeita consecução dos serviços profissionais oferecidos. Nosso website está habilitado com o recurso técnico de cookies, os quais são apenas utilizados com o singular objetivo de melhor atender nossos usuários cadastrados através da personalização e adequação das páginas do mesmo em estrita conformidade com as suas respectivas necessidades. Todas as informações e dados pessoais dos usuários colhidas pela Menezes e Abreu Advogados são eminentemente confidenciais, não sendo, em nenhuma hipótese, vendidas, alienadas, trocadas, alugadas ou cedidas a terceiros, a que título for, senão com expressa autorização por escrito do usuário.

3. Princípio da Prevenção : Estamos habilitados com os sistemas padrões de assinatura digital e criptografia Verisign, para proteção e segurança de dados na Internet, bem como fazemos uso de modernos sistemas de firewall Squid 2.2, os quais estão adequados à natureza das informações e dados que nos são transmitidos.

4. Princípio da Legalidade , Conformidade Internacional e Limites Éticos: Não obstante, lembramos que estamos, devido à natureza dos serviços especializados que prestamos aos nossos usuários, bem como face a atividade profissional exercida, adstritos aos ditames elencados no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual ressaltamos prever sobre a obrigatoriedade do sigilo profissional na relação entre advogado e cliente (artigos 25, 26 e 27 do Código de Ética e Disciplina).

• Tratamento dos dados pessoais dos usuários do Site da Menezes e Abreu Advogados

5. Princípio da Escolha - Opt-in: O usuário poderá optar pelo fornecimento de suas informações a Menezes e Abreu Advogados, sendo que na hipótese do mesmo não desejar fornecer as informações solicitadas pelo Site, apenas ficará impossibilitado de acessar a área reservada a usuários cadastrados e clientes, bem como de receber os materiais relacionados aos Boletins das áreas jurídicas de atuação da Menezes e Abreu Advogados e seu respectivo NewsLetter.

6. Princípio da Suspensão e Exclusão - Opt-out : O usuário cadastrado poderá solicitar, fundamentadamente, a qualquer tempo, a suspensão ou exclusão de suas informações pessoais cadastradas no site da Menezes e Abreu Advogados, devendo requerê-la através de encaminhamento ao e-mail adm@menezeseabreu.com.br, cabendo à Menezes e Abreu Advogados cumprir aludida exigência no prazo de 05 (cinco) dias úteis contado do efetivo recebimento da solicitação.

7. Princípio do Consentimento Expresso : Não comercializamos ou cedemos as informações pessoais dos nossos usuários cadastrados, sejam elas de natureza identificáveis ou sensíveis, mas na hipótese de ser necessária a transferência de aludidos dados para quaisquer de nossos parceiros, fornecedores ou terceiros, a mesma apenas acontecerá após a obtenção da expressa e prévia autorização do usuário.

8. Princípio da Acessibilidade : O usuário cadastrado terá acesso às suas informações pessoais cadastradas pelo site da Menezes e Abreu Advogados, dentro dos limites legais e éticos vigentes, devendo, para tanto, solicitar expressa e fundamentadamente o referido acesso através do e-mail adm@menezeseabreu.com.br.

9. Princípio da Alteração e Retificação: Na hipótese do usuário cadastrado verificar que suas informações pessoais constam de forma equivocada ou desatualizada, poderá solicitar sua retificação ou alteração, de forma fundamentada, devendo requerê-la através de encaminhamento ao e-mail adm@menezeseabreu.com.br, cabendo à Menezes e Abreu Advogados, desde que legítima, cumprir aludida exigência no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do efetivo recebimento da solicitação, ou responder fundamentadamente ao usuário as razões da improcedência de seu pedido.

10. Princípio da Integridade de Dados Pessoais : A Menezes e Abreu Advogados não modifica ou altera as informações pessoais de seus usuários cadastrados, exceto quando devidamente autorizada pelos mesmos.

Þ Abrangência da Política de Privacidade

11. Princípios da Abrangência e Limitações: A Política de Privacidade da Menezes e Abreu Advogados abrange a coleta, tratamento e transmissão dos dados no ambiente de Internet de toda a sua organização. A Menezes e Abreu Advogados tudo fará para garantir a idoneidade e qualificação dos parceiros e fornecedores que forem contratados, bem como se compromete a que aludidos parceiros ou fornecedores adotem posturas que assegurem o respeito aos ditames contidos no seu Sistema de Privacidade, através da celebração de competentes instrumentos de confidencialidade.

• Comunicação

12. Princípio da Transparência: Sempre que o usuário entender conveniente, poderá ter acesso à Política de Privacidade, bastando, para tanto, selecionar e clicar no campo de Política de Privacidade/Privacy Police, o qual encontra-se presente em todas as páginas do site da Menezes e Abreu Advogados.

13. Princípio da Comunicação: A Menezes e Abreu Advogados reitera sua preocupação acerca da Política de Privacidade de dados pessoais dos seus usuários e, para tanto, terá sempre um funcionário responsável pelo controle, fiscalização e cumprimento da presente política de privacidade, disponibilizando exclusivo canal de comunicação com seu usuário, o qual é destacado exclusivamente para tratar de assuntos relacionados ao seu Sistema e Política de Privacidade, qual seja: adm@menezeseabreu.com.br.

14. Política Anti-spam: A Menezes e Abreu Advogados opõe-se veementemente ao envio de mensagens eletrônicas (e-mails) não solicitados ou indesejados. Periodicamente, poderemos enviar informações técnicas de interesse da comunidade jurídica ou de nossos clientes, mas caso você não queira receber essa informação sempre, poderá assinalar a sua vontade de não recepção. Se receber algum correio não solicitado que aparente vir da Menezes e Abreu e não autorizado, por favor envie-nos os detalhes para antispam@menezeseabreu.com.br, que de imediato procederemos às investigações cabíveis.

A presente política estabelece um compromisso de cumprimento dos 14 princípios acima descritos.

Ocasionalmente, poderá haver a necessidade de alteração, modificação ou complementação de alguns detalhes da referida política.

Se a Menezes e Abreu pretender efetuar alguma alteração substancial à presente política, publicará aqui sua nova versão, no mínimo 30 dias antes de sua entrada em vigor.

Se o usuário não concordar com as modificações, terá sempre ao seu dispor a opção de solicitar a sua exclusão do site e, conseqüentemente, que sejam apagadas as suas informações pessoais.antispam@menezeseabreu.com.br